Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento

SERGEI SVETLITSKIKH, Trabalhador Independente
NIF: 321559320 · IVA: PT321559320
Rua Casalde Maria Faustina 31, 2440-426 Batalha, Portugal
Telefone: +351 913 620 562
E-mail: ssvetlitskikh@leiriapropertysupport.pt

Dados Recolhidos e Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto deste website (nome, e-mail, telefone) são utilizados exclusivamente para responder ao pedido de contacto submetido pelo utilizador.

O tratamento é realizado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados).

Prazo de Conservação

Os dados pessoais não serão conservados por um período superior ao necessário para o tratamento do pedido, com o limite máximo de 6 (seis) meses após a resposta final ao utilizador.

Comunicação a Terceiros

Os dados pessoais não são comunicados, vendidos nem partilhados com terceiros, salvo obrigação legal ou consentimento expresso do titular dos dados.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados pode contactar o responsável pelo tratamento através do e-mail indicado acima.

Direito de Reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança dos Dados

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.